Por que um supermercado com faturamento acima de R$ 50 mil/mês pode se beneficiar do Lucro Real?

Por que um supermercado com faturamento acima de R$ 50 mil/mês pode se beneficiar do Lucro Real?

A escolha do regime tributário adequado para um supermercado depende de vários fatores, como margem de lucro, controle de despesas e a natureza dos produtos e serviços oferecidos. O Lucro Real pode ser mais vantajoso que outros regimes, como o Simples Nacional ou Lucro Presumido, em situações específicas. Aqui estão os principais motivos para isso:

1. Benefício do Aproveitamento de Créditos Tributários

• ICMS:
  • Supermercados no Lucro Real podem aproveitar créditos de ICMS nas compras de mercadorias, energia elétrica e outros insumos tributados.
  • Se o supermercado compra produtos com ICMS embutido e vende mercadorias com a mesma tributação, o saldo do ICMS pode ser compensado.
• PIS e COFINS:
  • No regime não cumulativo, as alíquotas são mais altas (1,65% para PIS e 7,6% para COFINS), mas permitem crédito sobre insumos e despesas operacionais.
  • Exemplos de despesas que geram crédito:
    • Energia elétrica utilizada no supermercado.
    • Manutenção de equipamentos.
    • Serviços contratados, como segurança, limpeza e contabilidade.

2. Apuração Baseada no Lucro Real

• Lucro Efetivo:
  • Diferentemente do Lucro Presumido, onde o imposto é calculado com base em uma margem presumida de lucro (8% para comércio), no Lucro Real os impostos são baseados no lucro contábil efetivo.
  • Supermercados com margens de lucro menores ou prejuízo em algum período pagam menos impostos ou nenhum IRPJ/CSLL.
• Redução do IRPJ e CSLL:
  • Se o supermercado consegue lançar todas as despesas corretamente, incluindo perdas (como produtos vencidos ou quebrados) e custos operacionais, o lucro contábil é reduzido, resultando em menor tributação.

3. Controle de Perdas e Redução de Carga Tributária

• Supermercados enfrentam perdas significativas com produtos perecíveis ou danos durante o armazenamento.
• No Lucro Real, essas perdas podem ser lançadas como despesas dedutíveis, reduzindo a base de cálculo do IRPJ e CSLL.
• Isso não é possível no Simples Nacional, onde o imposto é calculado sobre o faturamento bruto, independentemente das perdas.

4. Tributação sobre Serviços Contratados

• Supermercados contratam diversos serviços, como limpeza, transporte, manutenção de equipamentos e sistemas de segurança.
• No Lucro Real, os gastos com serviços contratados geram créditos de PIS e COFINS, reduzindo a carga tributária.

5. Flexibilidade e Controle Financeiro

• No Simples Nacional:
  • O imposto é calculado sobre o faturamento bruto, sem considerar custos e despesas. Isso pode ser prejudicial para supermercados com altos custos operacionais.
• No Lucro Presumido:
  • A base de cálculo é uma margem fixa (presumida), que pode ser maior que o lucro efetivo do supermercado.
• No Lucro Real:
  • A apuração detalhada permite maior controle sobre as finanças, otimizando a carga tributária e ajustando o pagamento de impostos à realidade do negócio.

6. Exemplos de Cálculos

• Simples Nacional:

  • Faturamento: R$ 100.000/mês.
  • Alíquota: 7% (Anexo I).
  • Imposto: $R\$100.000\times 7\%=R\$7.000$.

• Lucro Presumido:

  • Faturamento: R$ 100.000/mês.
  • Base Presumida: 8% (R$ 8.000).
  • IRPJ (15%): $R\$8.000\times 15\%=R\$1.200$.
  • CSLL (9%): $R\$8.000\times 9\%=R\$720$.
  • PIS (0,65%): $R\$100.000\times 0,65\%=R\$650$.
  • COFINS (3%): $R\$100.000\times 3\%=R\$3.000$.
  • Total: $R\$1.200+R\$720+R\$650+R\$3.000=R\$5.570$.

• Lucro Real:

  • Faturamento: R$ 100.000/mês.
  • Lucro Efetivo: R$ 5.000.
  • IRPJ (15%): $R\$5.000\times 15\%=R\$750$.
  • CSLL (9%): $R\$5.000\times 9\%=R\$450$.
  • PIS (1,65%) e COFINS (7,6%) com créditos de R$ 3.000:
    • PIS e COFINS líquidos: $R\$3.600-R\$3.000=R\$600$.
  • Total: $R\$750+R\$450+R\$600=R\$1.800$.

7. Quando o Lucro Real é Mais Vantajoso?

• Margem de lucro menor que 8% (presumido para comércio).
• Alto volume de despesas operacionais e insumos tributados.
• Necessidade de apuração detalhada para dedução de perdas e despesas.
• Contratação de muitos serviços geradores de crédito tributário.

8. Conclusão

Supermercados com faturamento acima de R$ 50 mil/mês podem se beneficiar do Lucro Real, especialmente se realizarem um controle rigoroso de despesas, perdas e serviços contratados. O regime permite maior flexibilidade tributária, possibilitando a redução da carga de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS. Apesar de exigir uma contabilidade mais robusta, o Lucro Real pode ser a opção mais econômica para negócios com margens apertadas e custos elevados.