Cadastro de Tributação de Produto no MyCommerce
Este documento apresenta um guia detalhado para o cadastro de tributação de produtos no MyCommerce, com foco nas obrigações fiscais e nas funcionalidades disponíveis no sistema. Ele destaca os aspectos tributários fundamentais que garantem a conformidade com a legislação vigente, prevenindo problemas com o fisco.
Conteúdo do Documento
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CST/CSOSN:
- Explicação sobre o uso de CST (utilizado no Lucro Real e Presumido) e CSOSN (usado no Simples Nacional).
- Importância de identificar a origem e a tributação correta do produto.
- Orientações sobre o preenchimento na aba FISCO do MyCommerce.
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Substituição Tributária e MVA:
- Conceitos de Substituição Tributária (antecipação do ICMS) e MVA (Margem de Valor Agregado).
- Campos importantes no MyCommerce, como MVA ajustada, ICMS interestadual e base de cálculo do ICMS-ST.
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PIS e COFINS:
- Finalidades de cada tributo e sua relevância social.
- Instruções para cadastrar corretamente o CST de PIS e COFINS na aba FISCO.
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IPI:
- Tributação sobre produtos industrializados e como cadastrá-los no sistema.
- Informações obrigatórias, como alíquota, CST e código de enquadramento.
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CEST e NCM:
- Definição e importância do CEST (Código Especificador da Substituição Tributária) e do NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul).
- Instruções para vincular NCMs e CESTs no sistema e evitar bloqueios na emissão de documentos fiscais.
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Recomendações Gerais:
- Importância de validar informações fiscais com um contador para evitar multas e inconsistências tributárias.
- Utilização do sistema MyCommerce para simplificar a gestão fiscal e garantir conformidade com as obrigações fiscais.
Objetivo do Documento
Este material foi desenvolvido para orientar usuários do MyCommerce na configuração tributária de produtos, otimizando a gestão fiscal e reduzindo riscos de inconsistências. Ideal para profissionais que buscam eficiência e conformidade no cadastro de tributos.
Desenvolvido por: Luana Ninaus
Data: 22/02/2023