Diferença entre Modalidades de Frete e Impacto no MyCommerce e NF-e

No MyCommerce, a configuração do tipo de frete é essencial para definir a responsabilidade pelo transporte, o impacto tributário e a correta emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Aqui estão as principais modalidades e seus significados:

1. Frete por Conta do Emitente (CIF)

• Definição:
  • O emitente (vendedor/remetente) é responsável pelos custos e pela contratação do transporte.
  • O valor do frete é incluído no preço total da operação.
• Impacto na Tela de Vendas/Orçamentos/Pré-vendas do MyCommerce:
  • O frete será calculado e exibido como parte do custo total da venda.
  • A responsabilidade é do vendedor.
• Impacto na NF-e:
  • No XML da NF-e, a opção correspondente é "0 – Emitente".
  • O valor do frete compõe a base de cálculo do ICMS e outros impostos, dependendo da legislação.

2. Frete por Conta do Destinatário (FOB)

• Definição:
  • O destinatário (comprador) é responsável pelos custos e pela contratação do transporte.
  • O preço do frete é pago diretamente pelo comprador à transportadora.
• Impacto na Tela de Vendas/Orçamentos/Pré-vendas do MyCommerce:
  • O custo do frete não é exibido ou considerado no cálculo do total da venda.
  • O cliente assume a responsabilidade pelo transporte.
• Impacto na NF-e:
  • No XML da NF-e, a opção correspondente é "1 – Destinatário".
  • O valor do frete não é incluído na base de cálculo dos impostos da operação.

3. Frete por Conta de Terceiros

• Definição:
  • O transporte é realizado por uma transportadora contratada, mas os custos podem ser divididos entre emitente e destinatário, ou outra parte.
• Impacto na Tela de Vendas/Orçamentos/Pré-vendas do MyCommerce:
  • O custo do frete pode ser registrado separadamente.
  • Deve-se especificar quem arcará com os custos (emitente ou destinatário).
• Impacto na NF-e:
  • No XML da NF-e, a opção correspondente é "2 – Terceiros".
  • O valor do frete pode ou não compor a base de cálculo dos impostos, dependendo do acordo entre as partes.

4. Transporte Próprio por Conta do Remetente

• Definição:
  • O remetente (vendedor) realiza o transporte usando seus próprios veículos.
  • Não há contratação de transportadora.
• Impacto na Tela de Vendas/Orçamentos/Pré-vendas do MyCommerce:
  • O frete é registrado como uma responsabilidade operacional do remetente.
• Impacto na NF-e:
  • No XML da NF-e, a opção correspondente é "3 – Transporte próprio por conta do remetente".
  • O custo do transporte próprio não impacta diretamente os valores de impostos.

5. Transporte Próprio por Conta do Destinatário

• Definição:
  • O destinatário (comprador) realiza o transporte usando seus próprios veículos.
• Impacto na Tela de Vendas/Orçamentos/Pré-vendas do MyCommerce:
  • Não há custo de frete a ser incluído na venda, pois o transporte é gerido pelo comprador.
• Impacto na NF-e:
  • No XML da NF-e, a opção correspondente é "4 – Transporte próprio por conta do destinatário".
  • Não há inclusão de valores de frete na base de cálculo dos impostos.

6. Sem Frete

• Definição:
  • Não há custos ou movimentação relacionados ao transporte. O comprador retira a mercadoria diretamente no estabelecimento do vendedor.
• Impacto na Tela de Vendas/Orçamentos/Pré-vendas do MyCommerce:
  • Nenhum valor de frete será exibido ou calculado.
• Impacto na NF-e:
  • No XML da NF-e, a opção correspondente é "9 – Sem frete".
  • Não há valores de frete considerados na base de cálculo dos tributos.

Resumo das Modalidades

Impacto na Emissão da NF-e

No MyCommerce, a configuração correta do tipo de frete na tela de vendas, orçamentos e pré-vendas garante:

1. Conformidade Legal:
   • O campo de frete é obrigatório na NF-e e precisa estar correto para evitar rejeições fiscais.
2. Cálculo de Tributos:
   • O tipo de frete pode alterar a base de cálculo do ICMS e outros tributos.
3. Responsabilidade Operacional:
   • Identifica quem será o responsável pelo transporte e custos associados, fundamental para negociações e controle logístico.

Usar as modalidades de frete corretamente no sistema é essencial para garantir tanto a eficiência operacional quanto a conformidade tributária.