PJ System — Base de conhecimento

DEVOLUÇÃO DE COMPRA COM REFERENCIAMENTO POR ITEM — REGRA DE VALIDAÇÃO VC02-14 (NF-E)

Foi implementada melhoria na emissão de NF-e de Devolução de Compra para atender à obrigatoriedade de referenciamento a nível de item introduzida pela Regra de Validação VC02-14. Com esta melhoria, o sistema passa a exigir e permitir a informação do número do item da NF-e de origem (nItem) para cada produto devolvido, identificando visualmente os itens pendentes de preenchimento, bloqueando a emissão enquanto existirem itens sem a informação obrigatória e gerando o XML da NF-e com o grupo de documento fiscal referenciado corretamente a nível de item.

Caminho de acesso:

- Faturamento >> Emissão Manual >> Saidas >> Categoria: Devoluções >> Operação de Devolução de Compra

- Estoque >> Gestão de Troca com Fornecedor

Identificação Visual de Itens Pendentes

Ao selecionar uma categoria e operação de Devolução de Compra, o sistema passa a exibir automaticamente uma legenda na parte inferior da tela e a destacar com cor as linhas do grid de produtos que ainda não possuem o número do item da NF-e de origem informado:

Item com chave de NF-e de origem e nItem informados a linha fica normal, sem destaque
Item sem chave de NF-e de origem ou sem nItem informado a linha fica destacada com cor de alerta (laranja) + legenda visível (abaixo da tela)

Obs: A legenda e o destaque aparecem somente quando a operação selecionada exige referenciamento. Ao trocar para uma categoria que não seja devolução, esses elementos desaparecem automaticamente e reaparecem ao retornar para uma operação de devolução.

Importação de Itens por CTRL+I

Ao pressionar CTRL+I para importar itens de uma nota de entrada, o sistema carrega automaticamente o campo N Item NF em cada linha do grid, conforme o valor armazenado em entradasprodutos.ep_nItemNFRef:

Nota com nItem gravado: o campo N Item NF é preenchido automaticamente
Nota sem nItem gravado (nota antiga, emitida antes da atualização): o campo N Item NF fica em branco (nunca exibe zero)

Pesquisa de NF-e de Origem por Item (Tecla F1)

No painel de Redução da Base de Cálculo (%RED), ao posicionar o cursor no campo Chave NF Ref. e pressionar F1, o sistema abre uma janela de pesquisa que lista exclusivamente as notas de saída do cliente informado na devolução que contenham o produto da linha selecionada no grid. Isso facilita a localização da nota correta sem que o usuário precise saber de memória a chave de 44 dígitos.

Nota selecionada possui nItem gravado: a chave NF Ref. e N Item NF são preenchidos automaticamente
Nota selecionada não possui nItem gravado: a chave NF Ref. é preenchida e o campo N Item NF fica em branco para preenchimento manual obrigatório

Manutenção Manual do nItem

Quando o usuário incluir os itens da devolução manualmente (sem usar CTRL+I), poderá informar a chave da NF-e de origem e o número do item diretamente pelo painel %RED, disponível para cada linha do grid. O valor informado é aceito, gravado e vinculado ao item correspondente. Após o preenchimento correto, a linha deixa de ser destacada com a cor de alerta.

Obs: O botão NF REF da aba Pagamentos foi mantido e continua funcionando normalmente durante este período de transição.

Bloqueio da Emissão com Itens Pendentes

O sistema impede que a devolução seja gravada ou transmitida enquanto qualquer item do grid estiver sem a Chave NF Ref. ou sem o N Item NF preenchido. O bloqueio ocorre tanto ao clicar em Gerar quanto ao clicar em Enviar NF-e:

[Imagem: 192414-Tela-Emissao-Manual-Entradas-Aviso.png]

Após o preenchimento de todos os itens, a emissão prossegue normalmente.

Geração Correta do XML — Grupo de Documento Referenciado por Item

Com todos os itens devidamente referenciados, o XML da NF-e de devolução é gerado com o grupo DFe Referenciado preenchido por item, contendo a chave da NF-e de origem e o número do item (nItem) correspondente, conforme exigido pela SEFAZ:

Código:

Código:
<DFeReferenciado>
 <chaveAcesso>41260801017973000104557000000001311000645048</chaveAcesso>
 <nItem>1</nItem>
</DFeReferenciado>

Nenhum item de devolução é gerado no XML sem o respectivo bloco de referência quando o referenciamento é obrigatório.

TAREFA: 192316

JUSTIFICATIVA: A Regra de Validação VC02-14 tornou obrigatório o referenciamento da NF-e de origem a nível de item nas devoluções de compra, passando a rejeitar XMLs que não contenham o nItem devidamente informado. A adequação garante a conformidade das emissões de devolução de compra com o leiaute vigente da NF-e, elimina o risco de rejeição pela SEFAZ, orienta o usuário no preenchimento da informação obrigatória, inclusive para notas de entrada antigas e assegura a rastreabilidade do referenciamento por item em todo o processo de emissão.